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Requerimento:890215/1995
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:ALÉM PARAÍBA, SAPUCAIA
Estado:MG, RJ

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-01-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-04-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-11-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-08-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-08-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-01-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-11-2022
1291LICEN/ARQUIVAMENTO PROC ADM CASSAÇÃO REGISTRO LICENÇA PUBL 04-11-2022
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 03-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-10-2022
2435LICEN/DECISÃO JUDICIAL PROTOC 06-04-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-03-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-09-2021
1371LICEN/RECURSO PROTOC 08-04-2021
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 26-03-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-01-2021
1194LICEN/DEFESA PROTOC 11-02-2020
1287LICEN/INSTAURA PROC ADM CASSAÇÃO REGISTRO LICENÇA PUBL 07-02-2020
1194LICEN/DEFESA PROTOC 06-01-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-10-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-09-2019
796LICEN/TORNA S/EFEITO CANCELAMENTO LICENCIAMENTO PUBL 10-07-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-09-2018
1371LICEN/RECURSO PROTOC 03-09-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-07-2018
1202LICEN/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBL 04-04-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-02-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-06-2017
704LICEN/REGISTRO DE LICENÇA CANCELADO PUBL 21-12-2016
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-08-2016
1865NÃO CONHECE SOLICITAÇÃO - FALTA PREVISÃO LEGAL PUB 01-08-2016
1371LICEN/RECURSO PROTOC 11-09-2015
1371LICEN/RECURSO PROTOC 14-08-2015
1202LICEN/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBL 14-08-2015
1194LICEN/DEFESA PROTOC 17-06-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-05-2015
658LICEN/INSTAURA PROC ADM CANCELAMENTO REGISTRO LICENÇA PUBL 28-05-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-05-2015
1319LICEN/OFÍCIO INTIMA P/DEFESA PROC CANCEL/CASS/NULID LICENC 13-05-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 13-03-2015
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 06-01-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-11-2014
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 29-10-2014
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 11-07-2014
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-05-2014
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-04-2014
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-10-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-10-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-10-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-10-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-07-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-06-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-05-2010
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-03-2010
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 26-01-2010
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 23-09-2009
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 23-09-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-06-2009
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 23-03-2009
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 26-06-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-04-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-07-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-07-2005
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-06-1995

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