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Dados Atualizados em: 05-06-2025

Requerimento:890217/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CAMPOS DOS GOYTACAZES
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 24-11-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 29-04-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-09-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 02-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-10-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 14-08-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-06-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-08-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-08-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-12-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-12-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-11-2008
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 20-10-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2008
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-07-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-07-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-04-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-02-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-05-2007
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-05-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-03-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-01-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-10-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-10-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-10-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-09-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 13-07-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-06-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-06-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-10-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-02-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 22-05-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-02-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-02-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-06-2000

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