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Requerimento:890223/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE, GRANITO
Municipio:MAGÉ
Estado:RJ

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Prazos

Pendencias 60 dias

27-02-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 23-02-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 08-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 05-05-2022
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 30-04-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-05-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 25-01-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 17-11-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 30-08-2016
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 30-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-06-2013
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 18-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-01-2011
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-11-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-10-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2010
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 26-04-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-09-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-08-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 10-08-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 22-06-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 10-05-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 02-03-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-01-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 26-01-2005
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-01-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 24-01-2005
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 24-12-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-12-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 16-12-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 08-12-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 14-10-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-10-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 16-09-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 16-08-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-06-2004
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 15-06-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 15-06-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-06-2004
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 20-05-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-08-2003
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 22-08-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-07-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-01-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-11-1996
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-01-1996
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-02-1995
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 09-01-1995
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-02-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-06-1993
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 18-07-1989
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 23-06-1989
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-06-1989
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-1989
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 02-12-1988
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 02-12-1988
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 03-11-1988
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 31-10-1988
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 22-07-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 25-05-1988

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