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Requerimento:890232/1980
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2023
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 01-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-07-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-05-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-04-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2017
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 16-10-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-09-2016
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 23-09-2016
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-09-2016
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 23-09-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 23-09-2016
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 23-09-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-10-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2015
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 22-04-2015
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 25-03-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-08-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 29-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-10-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-08-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-05-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-10-2010
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2002
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 20-11-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-06-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-05-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-02-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-12-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-02-1997
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 06-11-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 08-08-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 12-07-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 14-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 31-05-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-1995
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 31-07-1995
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-1995
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-09-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-07-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 20-05-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 18-04-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-07-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 19-12-1989
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-1988
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 26-02-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-1987
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1985
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1984
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-04-1981
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 01-10-1980
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