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Requerimento:890233/1997
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ITAGUAÍ
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

24-04-2008

Vencimento Guia de Utilização

23-06-2008

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 24-12-2021
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 24-12-2021
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 13-10-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-04-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 13-04-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-11-2019
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-01-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 12-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2015
1748CONC LAV/RAL RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 03-07-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-06-2015
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 04-10-2013
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 16-09-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-04-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-03-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-01-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 14-11-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2012
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-06-2012
1684LICEN/RAL ANALISADO 04-06-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-09-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2011
1101CONC LAV/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO 28-07-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-07-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-09-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-02-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-01-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-01-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-07-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-04-2008
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-07-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-05-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-02-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-08-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-06-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-04-2005
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 17-02-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-02-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2005
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 30-09-2004
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 24-06-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-06-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-09-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-06-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-05-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 02-05-2002
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-02-2002
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-12-2001
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-10-2001
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-08-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-08-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-07-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-02-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-01-2000
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 12-11-1999
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-03-1999
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-10-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 26-08-1997

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