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Requerimento:890252/2009
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ILAN AKHERMAN
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ITABORAÍ
Estado:RJ

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-01-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-02-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-09-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-09-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 11-03-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-01-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-01-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-11-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-11-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-09-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-10-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-04-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-02-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 22-08-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-06-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-03-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-10-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-08-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2011
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-08-2011
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-08-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-08-2011
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-05-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-12-2010
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 13-09-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 01-04-2010
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 11-03-2010
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 29-10-2009
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 09-06-2009
691PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 26-05-2009
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 26-05-2009
545ANM: 890576/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-06-2009
214ANM: 890576/2007 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 08-06-2009
264ANM: 890576/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2008
209ANM: 890576/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-06-2008
322ANM: 890576/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-04-2008
100ANM: 890576/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-10-2007

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