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Requerimento:890267/1999
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ALÉM PARAÍBA, CARMO
Estado:MG, RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-10-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 26-02-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 24-03-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-08-2018
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 01-06-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-01-2018
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-12-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-11-2017
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-10-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-09-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-11-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-06-2016
682REQ LAV/PAE ANALISADO 03-06-2016
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 09-05-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2016
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 12-01-2016
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 13-05-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2015
2074REQ LAV/RECURSO PROVIDO PUBLICADO 06-01-2015
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 06-01-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2014
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 23-10-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-02-2014
1022AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO DEVOLVIDA PROTOCOLIZADA 24-02-2014
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-02-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-09-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2010
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 16-11-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-05-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-03-2009
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 17-10-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-04-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-02-2008
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 14-12-2007
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-02-2006
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 07-02-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-11-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-07-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-03-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-09-2003
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 30-07-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-07-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-04-2002
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-12-1999
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-06-1999

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