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Requerimento:890273/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:JULIO ALFREDO DE AGUIAR
Substância:AREIA
Municipio:SANTA RITA DE JACUTINGA, VALENÇA
Estado:MG, RJ

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Prazos

Recurso contra indeferimento

22-05-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 12-05-2022
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 10-01-2022
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-09-2021
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-12-2020
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-11-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-11-2020
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-08-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-06-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-10-2017
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-07-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-06-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-11-2016
1173REQ LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 21-11-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-07-2016
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 07-07-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-06-2016
1173REQ LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 03-06-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-04-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-03-2016
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 02-03-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-01-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-01-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-10-2015
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-09-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-09-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-05-2015
1986ANM: 890179/2010 : REQ LAV/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 29-05-2015
236ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2014
350ANM: 890179/2010 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 27-10-2014
282ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-09-2014
281ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-09-2014
236ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2014
249ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-08-2014
282ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-04-2014
281ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-02-2014
317ANM: 890179/2010 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-10-2013
255ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-08-2013
251ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-08-2013
250ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2013
236ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2013
250ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-06-2013
236ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2013
694ANM: 890179/2010 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-04-2013
249ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-01-2013
794ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 31-05-2012
667ANM: 890179/2010 : PARCELAMENTO MULTA QUITADO 15-08-2011
803ANM: 890179/2010 : AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 13-07-2011
264ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-05-2011
284ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 24-11-2010
283ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-10-2010
635ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-08-2010
264ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-08-2010
209ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-08-2010
322ANM: 890179/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 01-06-2010
100ANM: 890179/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-04-2010

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