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SX
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Requerimento:890277/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:TRÊS RIOS
Estado:RJ

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Prazos

Pendencias 60 dias

11-07-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 30-12-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-07-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-07-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-09-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-08-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-06-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-06-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-11-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-06-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-01-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-01-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-11-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-09-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-09-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 26-06-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-03-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-10-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-09-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-03-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 26-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2009
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 14-04-2009
682REQ LAV/PAE ANALISADO 24-03-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 06-03-2009
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 10-02-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-02-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 10-06-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-05-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-10-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 11-07-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-08-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-07-2005

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