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SX
Requerimento:890286/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA
Substância:AREIA
Municipio:CABO FRIO
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 21-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-04-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 01-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 05-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-08-2018
1365CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 16-08-2018
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 17-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-02-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 03-02-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-01-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 19-01-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-10-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-10-2016
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-08-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-05-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 20-05-2016
1698CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO AUTO DE INFRAÇÃO 09-05-2016
1723CONC LAV/RAL TORNA SEM EFEITO MULTA APLICADA 09-05-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 16-03-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-01-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 10-12-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 10-12-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-09-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 15-10-2014
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 08-08-2014
543CONC LAV/TORNA S/EFEITO APROVAÇÃO RELATÓRIO REAVAL 07-08-2014
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 29-04-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-10-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-09-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 03-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-08-2010
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 17-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 27-03-2009
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 14-01-2009
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-01-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-08-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-07-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-06-2008
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 09-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-04-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-03-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-01-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-09-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-04-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 26-03-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 10-02-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-02-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-01-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-04-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-01-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-12-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-07-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-07-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 01-06-2004
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-04-2004
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-03-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-10-2003
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 04-09-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 17-11-2000
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-06-1999

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