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Requerimento:890293/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:DUQUE DE CAXIAS
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-03-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-11-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2016
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-03-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 05-02-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-11-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 15-05-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-12-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 11-07-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-11-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-09-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 18-04-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-03-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 16-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-05-2012
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 29-03-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-02-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2011
682REQ LAV/PAE ANALISADO 02-12-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-11-2011
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-05-2011
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-04-2011
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 24-11-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2010
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-05-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2010
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 02-12-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-10-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-09-2009
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 26-03-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-10-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 20-08-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-08-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-06-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-03-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 27-11-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 23-10-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-11-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-07-2005

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