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Requerimento:890303/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Disponibilidade
Responsável Técnico:MARCELO CAVALCANTE BERBERT
Substância:AREIA
Municipio:SEROPÉDICA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2021
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 05-12-2018
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 02-09-2016
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 01-09-2016
316DISPONIB/DESPACHO PUBLICADO 11-08-2016
1342REQ LICEN/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL PUBL 06-07-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2016
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 04-08-2015
1160REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUBL 27-07-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-05-2015
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 25-05-2015
1282REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 15-05-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-03-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-03-2013
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 28-11-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-09-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-04-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-03-2012
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 11-11-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-03-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-10-2010
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-09-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-06-2010
198ANM: 890359/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 30-06-2010
236ANM: 890359/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2010
186ANM: 890359/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 04-11-2009
769ANM: 890359/2007 : LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 04-12-2008
1349ANM: 890359/2007 : DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPONIB ART 26- ÁREA AUT PESQ 06-11-2008
701ANM: 890359/2007 : REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 7 IN 01/2001 PUBL 20-06-2008
328ANM: 890359/2007 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 20-06-2008
1154ANM: 890359/2007 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-03-2008
264ANM: 890359/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
718ANM: 890359/2007 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-01-2008
198ANM: 890359/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 17-12-2007
540ANM: 890359/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 12-12-2007
176ANM: 890359/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 28-11-2007
175ANM: 890359/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-11-2007
131ANM: 890359/2007 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-10-2007
135ANM: 890359/2007 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2007
133ANM: 890359/2007 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-09-2007
100ANM: 890359/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-07-2007

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