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Requerimento:890310/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES
Substância:GNAISSE
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

08-12-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-12-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-07-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-11-2020
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-11-2020
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-11-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-09-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-07-2020
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 03-07-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-06-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-04-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2019
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-12-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-12-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 29-11-2018
766LICEN/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBL 21-11-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-11-2018
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 06-11-2018
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-06-2018
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-04-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-03-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-09-2016
773LICEN/MULTA APLICADA PUBL 28-06-2016
1193LICEN/DEFESA NÃO ACEITA PUBL 15-06-2016
1704LICEN/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA PROTOC 15-04-2016
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 16-03-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-01-2016
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 24-12-2015
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-12-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-05-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-04-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-03-2014
707LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 13-06-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-04-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-12-2012
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 16-07-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-07-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-06-2012
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 24-05-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 26-04-2012
198ANM: 890046/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 26-04-2012
209ANM: 890046/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-04-2012
322ANM: 890046/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-04-2012
136ANM: 890046/2012 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2012
100ANM: 890046/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-01-2012

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