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Requerimento:890313/1992
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:NOVA BELÉM, ÁGUA DOCE DO NORTE
Estado:MG, ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-02-2025
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-02-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-08-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-10-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-10-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-10-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 07-10-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-08-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2013
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 09-05-2011
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-05-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-03-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-09-2010
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-09-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-11-2009
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-08-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 21-07-2009
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 13-03-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 27-11-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-11-2008
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 12-11-2008
1397AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-11-2008
622AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL INSTALAÇÃO APRESENTADA 17-10-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2007
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-05-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-09-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-05-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 01-04-2004
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 04-02-2004
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 09-12-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 15-05-2003
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-04-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-01-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-12-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-11-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-09-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-07-2002
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-03-2002
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 03-08-1998
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-07-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-07-1997
238AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL ALV PUBL 16-07-1997
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 16-09-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-09-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-07-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 17-06-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 18-05-1994
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-08-1992
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-07-1992
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-07-1992
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