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Requerimento:890320/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SEROPÉDICA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 28-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-11-2022
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 29-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-09-2021
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 24-08-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2021
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-04-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-02-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-07-2015
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 09-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-07-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-07-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-02-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-09-2013
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 22-08-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-05-2012
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 04-04-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-03-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2012
682REQ LAV/PAE ANALISADO 04-01-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-01-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-01-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-08-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-05-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 10-12-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-09-2009
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 03-08-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 29-07-2009
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 03-06-2009
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 20-05-2009
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 30-04-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-04-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-03-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-01-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 09-04-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-03-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-12-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-11-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2007
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 08-10-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 03-08-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 08-11-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-09-2005
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 08-09-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2005
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 15-12-2004
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-07-2004
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 14-07-2004
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 10-05-2004
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 22-03-2004
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 11-03-2004
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 11-03-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-12-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-11-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-12-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-11-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-08-2000

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