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Requerimento:890329/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO
Municipio:RIO DE JANEIRO
Estado:RJ

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Prazos

Pendencias 60 dias

20-09-2020

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-01-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-08-2022
2402CONC LAV/BARRAGENS DEFESA AUTO INFRAÇÃO PROTOCOLIZADA 19-04-2022
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 19-04-2022
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 11-01-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-01-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-07-2020
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 10-07-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-06-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-07-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-04-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-09-2012
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 24-05-2012
682REQ LAV/PAE ANALISADO 11-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-04-2012
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-02-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-01-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-06-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-08-2010
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-12-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-12-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2009
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 10-12-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-11-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2009
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 10-11-2009
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-06-2009
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 19-06-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 10-03-2009
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 24-12-2007
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 13-12-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 09-11-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-09-2007
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 28-02-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 28-02-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-09-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 14-09-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 31-07-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 31-07-2006
654AUT PESQ/PARCELAMENTO TAH QUITADO 31-07-2006
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 30-06-2006
588AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 30-06-2006
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-06-2006
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 21-06-2006
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 21-06-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2006
587AUT PESQ/PARCELAMENTO DÉBITO TAH DEFERIDO 23-05-2006
585AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 23-05-2006
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 23-05-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 26-04-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 21-02-2006
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 05-04-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-12-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-07-2004

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