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SX
Requerimento:890336/2016
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:BERACA MINERAÇÃO LTDA
Responsável Técnico:FABIO PERES DA SILVA
Substância:AREIA, SAIBRO, BERILO
Municipio:MAGÉ
Estado:RJ

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Prazos

Cumprir pendencia (30 dias)

01-04-2016

Renuncia do Titulo

05-11-2017

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 20-12-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2018
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-01-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 29-12-2017
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-10-2017
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-09-2017
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 03-08-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2017
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-07-2017
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-06-2017
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-03-2017
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 23-09-2016
790ANM: 890193/2015 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 23-09-2016
707ANM: 890193/2015 : LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO APROVADO PUBL 01-08-2016
1401ANM: 890193/2015 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-07-2016
730ANM: 890193/2015 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 12-04-2016
1155ANM: 890193/2015 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-03-2016
1149ANM: 890193/2015 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-02-2016
1173ANM: 890193/2015 : REQ LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 03-12-2015
1415ANM: 890193/2015 : REQ LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 03-12-2015
1859ANM: 890193/2015 : REQ LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 19-11-2015
1400ANM: 890193/2015 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-11-2015
1669ANM: 890193/2015 : REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 28-10-2015
1162ANM: 890193/2015 : REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 21-10-2015
1169ANM: 890193/2015 : REQ LICEN/RECURSO PROTOC 19-08-2015
1147ANM: 890193/2015 : REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 18-08-2015
700ANM: 890193/2015 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-04-2015
198ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 16-04-2015
214ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 13-04-2015
204ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 21-01-2015
282ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-11-2014
281ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-10-2014
249ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-08-2014
264ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 01-07-2014
236ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2013
227ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 01-10-2013
209ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-09-2013
224ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-08-2013
264ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-06-2013
322ANM: 890687/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-05-2013
100ANM: 890687/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-10-2012

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