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Requerimento:890337/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:RIO DE JANEIRO
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 12-01-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-01-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 11-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-07-2021
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-06-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-05-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 15-05-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 22-04-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-03-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2019
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 02-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-07-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-10-2017
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 30-06-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 29-06-2017
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 08-05-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-01-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 23-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 01-09-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 02-08-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2016
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 20-06-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-06-2016
1101CONC LAV/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO 15-06-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 14-06-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 16-03-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-02-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 12-01-2016
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 22-07-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-06-2015
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-06-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 31-10-2013
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 23-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2012
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 17-02-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-01-2012
682REQ LAV/PAE ANALISADO 09-01-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-11-2011
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-10-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-10-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-06-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-05-2004
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 11-03-2004
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 02-12-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-10-2003
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 03-07-2003
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 29-04-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-02-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-10-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-08-2001

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