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Requerimento:890340/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ALTIVO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:TRÊS RIOS
Estado:RJ

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2017
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-08-2016
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 09-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2015
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 14-08-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 09-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-12-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2012
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-06-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-12-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-11-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-10-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2011
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 15-08-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-03-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-02-2011
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-10-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 24-05-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-05-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-03-2010
682REQ LAV/PAE ANALISADO 19-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2009
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-06-2009
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-05-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-04-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 31-03-2009
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 23-03-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-01-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-05-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 28-11-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-11-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-10-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-07-2007

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