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Requerimento:890347/2012
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ILAN AKHERMAN
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CACHOEIRAS DE MACACU
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-11-2023
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-08-2023
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 27-07-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-07-2022
1865NÃO CONHECE SOLICITAÇÃO - FALTA PREVISÃO LEGAL PUB 03-05-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-04-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-03-2022
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 19-11-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-01-2021
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 13-10-2020
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 15-05-2020
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 28-04-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-2020
682REQ LAV/PAE ANALISADO 24-03-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-10-2018
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-10-2018
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 03-10-2018
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 19-09-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-2018
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 31-01-2018
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 22-11-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-07-2016
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 02-07-2015
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 01-07-2015
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 31-03-2015
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2015
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 25-11-2014
324AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 02-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2014
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 02-05-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-02-2014
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 29-10-2013
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-03-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2013
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 29-01-2013
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-10-2012
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 11-05-2012
545ANM: 890195/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 11-05-2012
214ANM: 890195/2009 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 03-05-2012
264ANM: 890195/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2012
207ANM: 890195/2009 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 29-03-2011
209ANM: 890195/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-02-2011
264ANM: 890195/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2011
323ANM: 890195/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-12-2010
136ANM: 890195/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2010
135ANM: 890195/2009 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-06-2010
131ANM: 890195/2009 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2010
100ANM: 890195/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-04-2009

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