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SX
Requerimento:890350/2010
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Mineração Pedra Branca Ltda
Responsável Técnico:MARCELO CAVALCANTE BERBERT
Substância:AREIA
Municipio:ITAGUAÍ, RIO DE JANEIRO
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 11-03-2025
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 23-09-2024
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-06-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 26-03-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-02-2024
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 17-11-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-02-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2019
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 05-12-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-11-2018
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-10-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-09-2018
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 11-07-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-05-2018
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 12-03-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-02-2018
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-12-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-10-2017
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-08-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-08-2017
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2017
682REQ LAV/PAE ANALISADO 24-05-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-12-2016
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-12-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-09-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2015
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-07-2015
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-05-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-01-2015
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-12-2014
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-11-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-09-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 03-11-2010
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 24-09-2010
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 22-09-2010
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2010
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2010
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 15-07-2010
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-07-2010
264ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2010
327ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 23-10-2009
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 19-10-2009
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-10-2009
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-08-2009
214ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 04-08-2009
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2009
227ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-04-2009
224ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-04-2009
264ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
540ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 05-01-2009
327ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 10-12-2008
175ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-12-2008
691ANM: 890119/2007 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 04-08-2008
545ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-08-2008
282ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-05-2008
281ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-03-2008
264ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
236ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-01-2008
690ANM: 890119/2007 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 03-01-2008
249ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 03-01-2008
323ANM: 890119/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 30-10-2007
100ANM: 890119/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-03-2007

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