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Requerimento:890354/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUSA
Substância:ARGILA
Municipio:CAMPOS DOS GOYTACAZES
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

21-08-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-04-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-02-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-08-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-04-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-04-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 24-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-10-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-09-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-09-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-08-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-04-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-09-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-07-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-05-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-08-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 01-08-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-05-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-12-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-10-2017
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-07-2017
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-01-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-11-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-06-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-04-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-06-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-05-2014
198ANM: 890826/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 06-05-2014
264ANM: 890826/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-01-2014
662ANM: 890826/2012 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 11-07-2013
225ANM: 890826/2012 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-05-2013
207ANM: 890826/2012 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 14-05-2013
224ANM: 890826/2012 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-03-2013
264ANM: 890826/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2013
322ANM: 890826/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 21-12-2012
100ANM: 890826/2012 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-11-2012

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