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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:890359/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PETRÓPOLIS
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 28-08-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 17-07-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-04-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-09-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-11-2021
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 14-12-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-12-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-07-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-07-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-06-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-04-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-07-2018
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 17-07-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-07-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-05-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-07-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-03-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 13-09-2012
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 29-06-2012
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 19-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-12-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-12-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-2010
904TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO DA MULTA 15-07-2010
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 15-07-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-06-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2009
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-08-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-08-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2009
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-03-2009
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 10-03-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-01-2009
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 20-11-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-06-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-06-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 06-05-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-02-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 21-01-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-01-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-11-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 18-10-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-01-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2005
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 22-06-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-12-2004
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2004
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2004
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-03-2003
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-01-2003
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-11-2001
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-01-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-09-2000

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