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SX
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SX
Requerimento:890361/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:J. L. Cunha Campanati
Responsável Técnico:SERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUSA
Substância:SAIBRO
Municipio:MACAÉ
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

30-07-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-12-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-11-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-08-2022
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-02-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-01-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-12-2021
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 19-11-2021
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 04-11-2021
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-11-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-05-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-04-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-09-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-06-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-10-2019
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 01-10-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-09-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-09-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 29-07-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-07-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-04-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 26-03-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-11-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-07-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-06-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-09-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-09-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-08-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-07-2015
198ANM: 890846/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 29-07-2015
642ANM: 890846/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 09-06-2015
641ANM: 890846/2013 : AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 07-05-2015
264ANM: 890846/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-04-2015
635ANM: 890846/2013 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 13-03-2015
207ANM: 890846/2013 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 23-12-2014
227ANM: 890846/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-08-2014
662ANM: 890846/2013 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 24-07-2014
225ANM: 890846/2013 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 04-06-2014
224ANM: 890846/2013 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-04-2014
264ANM: 890846/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2014
322ANM: 890846/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-11-2013
100ANM: 890846/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-10-2013

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