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Requerimento:890368/2014
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SERGIO AUGUSTO BARROS DE SOUSA
Substância:ARGILA
Municipio:CAMPOS DOS GOYTACAZES
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

18-05-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-11-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 27-10-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-12-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-11-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-05-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-05-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 14-06-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-01-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-11-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-09-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-09-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-07-2016
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 07-07-2016
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-05-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-03-2015
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-03-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-11-2014
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 15-05-2014
198ANM: 891033/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 15-05-2014
176ANM: 891033/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 28-04-2014
1274ANM: 891033/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 19-12-2013
545ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 19-12-2013
236ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2013
327ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 01-10-2013
327ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 09-08-2013
264ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2013
540ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 22-07-2013
175ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 16-07-2013
327ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 21-06-2013
540ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 20-06-2013
175ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-06-2013
545ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 12-06-2013
540ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 15-05-2013
175ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 09-05-2013
545ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 09-05-2013
194ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 01-04-2013
545ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 12-11-2012
264ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2012
327ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 09-05-2012
540ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 08-03-2012
175ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 05-03-2012
236ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2012
236ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2011
545ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 12-12-2011
803ANM: 890203/2011 : AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 22-11-2011
803ANM: 890203/2011 : AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 21-11-2011
207ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 29-08-2011
264ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2011
209ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-07-2011
323ANM: 890203/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 19-05-2011
100ANM: 890203/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 07-04-2011

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