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Requerimento:890380/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ALTIVO DE SOUZA VIEIRA JUNIOR
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:RIO BONITO
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 02-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-07-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-06-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 05-11-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-10-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 01-10-2020
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 25-09-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-09-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-09-2020
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 20-08-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-08-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-04-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-04-2020
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 23-03-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-03-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 09-02-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-03-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-01-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-12-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-04-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-03-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-08-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-08-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-07-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-06-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-06-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 24-03-2017
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-01-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 25-01-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-05-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-02-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-09-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-09-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 26-07-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-07-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 21-06-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 16-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-03-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2010
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 29-06-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 29-06-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2010
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 30-03-2010
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 29-03-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-09-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-08-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2009
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 30-07-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 17-07-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-06-2009
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 09-06-2009
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 02-06-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-04-2009
1025AUT PESQ/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 09-02-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-07-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2008
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-01-2008
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 07-11-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-10-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-07-2007

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