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SX
Requerimento:890385/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:CALIFORNIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI
Responsável Técnico:NELSON QUINTELLA VIEIRA
Substância:AREIA
Municipio:BELMIRO BRAGA, RIO DAS FLORES
Estado:MG, RJ

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

24-10-2022

Vencimento Guia de Utilização

23-12-2022

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-09-2024
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-05-2024
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-03-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 17-01-2024
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-12-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 25-08-2021
2331REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO 01 ANO PUB 03-05-2021
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-12-2020
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 25-10-2020
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-12-2019
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-12-2019
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 04-11-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-10-2019
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-08-2019
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2019
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 28-06-2018
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-06-2018
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2018
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2018
242AUT PESQ/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 14-12-2017
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 17-07-2017
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-05-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2017
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 17-05-2017
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-09-2016
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-08-2016
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-07-2016
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 13-07-2016
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-07-2016
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 28-06-2016
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2015
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2015
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-08-2015
790ANM: 890135/2011 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 06-08-2015
736ANM: 890135/2011 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-06-2015
736ANM: 890135/2011 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-10-2014
736ANM: 890135/2011 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-10-2014
742ANM: 890135/2011 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-09-2014
755ANM: 890135/2011 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-08-2014
736ANM: 890135/2011 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-2014
730ANM: 890135/2011 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-02-2014
1400ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-12-2013
1154ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-04-2013
1155ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-02-2013
1149ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-01-2013
1669ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 19-12-2012
1167ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 11-12-2012
1162ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 06-08-2012
1154ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-05-2012
1282ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 09-05-2012
1154ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-04-2012
1149ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-04-2012
1166ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 15-03-2012
1172ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 16-02-2012
1155ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-02-2012
1167ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 09-01-2012
1154ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-09-2011
1149ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-08-2011
1154ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-07-2011
1155ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-07-2011
1283ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 29-06-2011
1149ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-06-2011
1801ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/EXIGÊNCIA OPÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE PUBL 12-05-2011
1154ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-03-2011
700ANM: 890135/2011 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 16-03-2011
198ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 16-03-2011
327ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 28-01-2011
540ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 21-01-2011
175ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 27-12-2010
545ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 10-09-2010
236ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2010
264ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2010
282ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-04-2010
281ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-04-2010
249ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 18-03-2010
264ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2009
227ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 19-12-2008
227ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-11-2008
224ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-11-2008
264ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2008
323ANM: 890614/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 13-05-2008
100ANM: 890614/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-11-2007

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