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Requerimento:890386/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-05-2022
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-02-2022
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 14-05-2021
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-12-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 22-10-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-10-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-09-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 03-09-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-09-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 25-10-2017
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-07-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 05-10-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 02-08-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-07-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-06-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-08-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 03-11-2014
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 11-07-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-03-2014
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 04-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2013
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-12-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-11-2012
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 27-09-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-06-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-06-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-04-2012
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 04-04-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-01-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-12-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-10-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-04-2010
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 07-04-2010
393REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUB 25-03-2010
808REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-01-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-11-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2009
1732REQ LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 30-06-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-06-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-04-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-04-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-01-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-01-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-12-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 05-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 06-05-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-01-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 25-04-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-02-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-01-2007
284AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 22-12-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-10-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-10-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-09-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-07-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-06-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-06-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-06-2005
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 13-06-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 19-04-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-02-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 06-08-2003
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 23-10-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 08-02-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-09-2001

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