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Requerimento:890391/2015
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:CLAUDIO HUMBERTO PINHEIRO RAMALHO
Substância:GNAISSE
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 08-08-2023
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-04-2023
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 21-03-2023
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 09-03-2023
776LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL APROVADA PUBL 07-03-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-10-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-08-2022
1182LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 18-07-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-10-2020
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 25-09-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-08-2020
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 22-10-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-09-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-09-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-2019
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 31-01-2019
1415REQ LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBL 05-12-2018
1669REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 05-12-2018
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 05-12-2018
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 10-10-2018
1148REQ LICEN/AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 02-10-2018
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-02-2018
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 02-02-2018
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 26-01-2018
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 11-09-2017
1160REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADO PUBL 14-08-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-06-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 12-04-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-04-2017
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 20-02-2017
2095REQ LICEN/INDEFERIMENTO COM ONERAÇÃO PUBL 13-02-2017
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 05-12-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 27-07-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-07-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-06-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-05-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-03-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-03-2016
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 12-01-2016
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 11-01-2016
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 06-11-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-11-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-10-2015
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 09-10-2015
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 02-09-2015
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 02-09-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 11-08-2015

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