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Requerimento:890395/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, GNAISSE, GRANITO
Municipio:DUQUE DE CAXIAS
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

04-07-2006

Vencimento Guia de Utilização

02-09-2006

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 29-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 28-03-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-08-2021
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-08-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-12-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-12-2020
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 14-10-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 24-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2018
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 06-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-11-2018
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 08-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-10-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-09-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2016
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 04-05-2016
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 04-05-2016
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 04-05-2016
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 04-05-2016
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 01-09-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2014
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 07-03-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 05-11-2013
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 01-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-08-2010
1708CONC LAV/RAL AUTO INFRAÇÃO ARQUIVADO 09-10-2009
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 04-06-2009
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 04-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-11-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-11-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2007
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-08-2006
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-08-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-10-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-06-2004
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 22-04-2004
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 05-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-12-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-12-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-10-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2003
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 03-09-2003
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-07-2003
682REQ LAV/PAE ANALISADO 25-10-2002
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-09-2002
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-08-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2001
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 23-11-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 13-11-2001
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 13-11-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-11-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2001
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-05-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-05-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-12-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2000
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-11-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-10-2000
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 21-09-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-07-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2000
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 16-02-2000
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 23-08-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-08-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-06-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-03-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-03-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-1997
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-1996
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-09-1996
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