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Requerimento:890401/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ARACRUZ
Estado:ES

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

11-08-2009

Vencimento Guia de Utilização

10-10-2009

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-02-2022
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 14-08-2019
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 29-05-2019
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 29-05-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-12-2014
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 07-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-07-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 02-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-09-2008
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 03-09-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 13-02-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 04-09-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 28-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2007
802REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV NEG 17-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2007
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2006
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 11-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2006
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 09-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2006
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 25-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-02-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-07-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-07-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-11-2004
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 09-07-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-07-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2004
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 27-01-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-10-2001
307DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB P/LAVRA 31-10-2001
305DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA LAVRA - EDITAL 10-09-2001
399REQ LAV/DECLARA CADUC DIREIT REQ LAV PUB 21-06-2001
278AUT PESQ/RENUNCIA AUT PESQ PROTOCOLIZADA 13-12-1993
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-11-1992
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-03-1992
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 04-12-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 18-12-1989
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 16-08-1989
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-08-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-1988
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-12-1987
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 02-06-1987
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 15-08-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-07-1985

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