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Requerimento:890409/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:TULIO MARCIO AGUIAR OLIVEIRA
Substância:AREIA
Municipio:SÃO FIDÉLIS
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

29-06-2008

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-02-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-02-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-10-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 27-11-2022
775LICEN/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 26-08-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-08-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-07-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-07-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-06-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-06-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-09-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-08-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-07-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-12-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-08-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-05-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-02-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-07-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 25-05-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-01-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 30-12-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-11-2014
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 14-12-2012
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 07-12-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-11-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 25-10-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 27-09-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-07-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-06-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-09-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-09-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-08-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-02-2011
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-02-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-02-2011
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 21-01-2011
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-01-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-12-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-08-2010
1173REQ LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 15-07-2010
1162REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDO PUBL 15-07-2010
1161REQ LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 23-06-2010
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 29-03-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-10-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 09-09-2009
198ANM: 890349/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 09-09-2009
227ANM: 890349/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-06-2009
186ANM: 890349/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 07-04-2009
662ANM: 890349/2007 : NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 10-03-2009
264ANM: 890349/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2009
225ANM: 890349/2007 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-11-2008
198ANM: 890349/2007 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 09-10-2008
224ANM: 890349/2007 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-10-2008
264ANM: 890349/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2008
322ANM: 890349/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-10-2007
100ANM: 890349/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-07-2007

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