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Requerimento:890410/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PINHEIROS
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2014
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 15-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-11-2013
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 11-11-2013
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 11-11-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-11-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-12-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-09-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-06-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-03-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-02-2001
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-11-2000
682REQ LAV/PAE ANALISADO 14-04-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-10-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-09-1999
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-04-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-03-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-02-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-10-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 25-09-1997
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-04-1996
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-03-1996
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-05-1995
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-10-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-09-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-10-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 15-09-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 25-06-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 03-06-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-11-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 14-09-1990

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