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Requerimento:890422/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-02-2018
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 09-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2017
1101CONC LAV/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO 17-11-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 17-11-2016
1101CONC LAV/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO 23-09-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 31-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-07-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 07-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-05-2015
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-02-2015
1077CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO ADVERTENCIA PUBLI 02-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 31-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-01-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-06-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2007
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 11-07-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-12-2004
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-09-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-07-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-03-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-12-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 20-11-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 19-11-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-10-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-08-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-02-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-09-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-07-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-10-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 17-01-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-10-1999

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