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Requerimento:890429/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:DIRCEU ALVES FILHO
Substância:AREIA
Municipio:SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

14-04-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1981REQ LICEN/OPÇÃO REGIME DESISTÊNCIA HOMOLOGADA PUBL 27-12-2024
1980REQ LICEN/OPÇÃO REGIME DESISTÊNCIA PROTOC 07-11-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-02-2022
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-02-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-01-2022
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 03-12-2019
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-11-2019
2124REQ LICEN/OPÇÃO REGIME PRORROGAÇÃO EXIGÊNCIA AUTORIZADA PUBL 01-10-2019
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-08-2019
2076REQ LICEN/OPÇÃO REGIME EXIGÊNCIA PUBL 10-07-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-06-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-05-2019
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-04-2019
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 03-04-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-02-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-02-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-01-2019
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-12-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-12-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-06-2016
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-08-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-07-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-06-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-10-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-03-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-08-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-08-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-06-2011
198ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 20-06-2011
209ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-06-2011
214ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 14-06-2011
327ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 31-05-2011
540ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 25-03-2011
175ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 17-03-2011
545ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-02-2011
264ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2010
207ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 26-05-2010
209ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-05-2010
323ANM: 890119/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-04-2010
135ANM: 890119/2009 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2010
131ANM: 890119/2009 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2009
136ANM: 890119/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2009
136ANM: 890119/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2009
100ANM: 890119/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-03-2009

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