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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:890432/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CACHOEIRAS DE MACACU
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-07-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 03-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-12-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 01-11-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-10-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-09-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-08-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 07-05-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 30-04-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 13-04-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 08-04-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 22-03-2021
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 04-03-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 08-01-2021
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 10-11-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-08-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 09-06-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-06-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 12-06-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-06-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-04-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-12-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-06-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-05-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-08-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-01-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-12-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-12-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-10-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-09-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-08-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-12-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 29-10-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-11-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-09-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-06-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-04-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-04-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 23-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-06-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-07-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-03-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-03-2010
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-09-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-08-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-08-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-07-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-06-2009
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 08-01-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2008
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 17-09-2008
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 16-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-08-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-08-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-07-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-01-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-09-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-09-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-08-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-08-2006
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-01-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-01-2006
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-01-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-11-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-08-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-08-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-07-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-07-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-06-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-06-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-05-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-05-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-03-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 15-02-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-01-2005
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-01-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-01-2005
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 08-12-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-12-2004
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 27-10-2004
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 06-10-2004
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-09-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-09-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-06-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-06-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-05-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2004
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-03-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-10-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 09-07-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-05-2003
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-10-2002
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-07-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2002
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-01-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-11-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-10-2001
433CONC LAV/ÁREA PROTEÇÃO DE FONTE SOLICITADA 03-07-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2001
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-03-2001
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-12-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-10-1999
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-10-1999
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-08-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-03-1999
238AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL ALV PUBL 01-03-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-09-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-02-1997
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 23-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 08-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 25-04-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-05-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-08-1991
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-05-1991
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 19-07-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 23-05-1989

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