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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:890434/2011
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:SERGIO LUIZ ESTRELLA DE PINHO
Substância:SAIBRO, GNAISSE
Municipio:SÃO PEDRO DA ALDEIA
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Cumprir Pendencia (60 dias)

09-09-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 11-04-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-04-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-11-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 19-08-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-07-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-07-2024
392REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAC PROVIDA PUBL 24-06-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2024
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 08-05-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-02-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-01-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-07-2022
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-12-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-12-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-11-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-11-2019
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-09-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-08-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 26-06-2019
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-06-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2017
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-12-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2015
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-12-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-12-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-10-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-10-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2014
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 17-09-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-09-2013
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 09-08-2013
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 08-07-2013
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 20-06-2013
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-06-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2013
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2013
1058AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 06-12-2012
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 06-12-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-11-2012
214AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 12-11-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-10-2011
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 25-10-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 26-07-2011
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-07-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-06-2011

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