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Requerimento:890449/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-02-2025
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 27-01-2025
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-12-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2024
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 27-11-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-09-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2023
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2022
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-04-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-12-2021
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 19-11-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-08-2021
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 13-07-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-03-2021
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-09-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-02-2019
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-12-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-12-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-11-2018
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 01-11-2018
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-09-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-08-2018
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-06-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-02-2018
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 02-02-2018
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-04-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-02-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-01-2015
394REQ LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZAD 08-08-2014
603REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV NEGADA 29-07-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-02-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-08-2013
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 29-07-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-06-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-01-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-01-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-12-2012
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-11-2012
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 16-11-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-11-2012
682REQ LAV/PAE ANALISADO 17-10-2012
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 05-10-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2012
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 26-04-2012
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 06-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 04-03-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-11-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-10-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-09-2010
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 02-09-2010
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 09-08-2010
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 03-08-2010
363REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 03-08-2010
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 22-07-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 15-07-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2010
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 22-06-2010
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 08-06-2010
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2010
392REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAC PROVIDA PUBL 18-05-2010
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 18-05-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-05-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-04-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-06-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-05-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2009
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-02-2008
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 07-02-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 22-01-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-11-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-10-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 17-09-2007
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 17-09-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-12-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-11-2006
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 29-08-2006
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 23-08-2006
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-08-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 31-07-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-12-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-09-2005
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2005
185REQ PESQ/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 24-02-2005
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 24-02-2005
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 13-09-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-08-2004

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