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Requerimento:890455/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 22-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2018
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-12-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2016
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 14-06-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 12-04-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-02-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 15-05-2015
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 15-05-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-01-2015
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 09-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2013
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-02-2013
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-01-2013
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 05-12-2012
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 05-12-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2012
1799CONC LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 06-08-2012
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 06-08-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2005
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 28-03-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 07-03-2005
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-09-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 01-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2003
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-07-1996
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-05-1996
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 10-01-1996
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-01-1996
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 02-05-1995
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-12-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-1994
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-12-1993
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 03-09-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-1993
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 08-03-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 22-12-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 30-10-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-07-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 24-06-1992
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 31-07-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 31-05-1989

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