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Requerimento:890458/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:NOVA FRIBURGO
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 28-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 21-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2023
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 10-01-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-06-2022
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 12-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 11-10-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 20-04-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 30-12-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2020
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-06-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 24-04-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-04-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-03-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 12-03-2018
1101CONC LAV/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO 22-02-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-01-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 21-11-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-10-2017
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 25-10-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-09-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-04-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 11-04-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-01-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 09-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-07-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-05-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-04-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 27-03-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 17-03-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-03-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 29-09-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-07-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2011
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 02-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-10-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2007
645AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ 01-08-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-07-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 13-07-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-07-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 02-07-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-06-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-06-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-06-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-11-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-10-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-02-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-12-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-05-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-03-2005
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-12-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 09-07-2004
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 08-06-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-06-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-04-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-09-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-06-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-05-2003
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 25-11-2002

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