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Requerimento:890467/2011
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:LEONARDO FERREIRA GUIMARÃES
Substância:GNAISSE
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-10-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 31-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2018
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 15-10-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 15-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-04-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 23-04-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-08-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-07-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-06-2017
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-10-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-06-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-06-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-05-2016
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 11-03-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-02-2016
682REQ LAV/PAE ANALISADO 07-01-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-09-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-02-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-09-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-05-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-07-2011
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 06-07-2011
546ANM: 890674/1994 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 06-07-2011
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2011
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2011
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2011
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
624ANM: 890674/1994 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-04-2010
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2010
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2009
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2009
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2009
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2009
1064ANM: 890674/1994 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 06-04-2009
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2009
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2009
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2009
808ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-01-2009
239ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 25-08-2008
285ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-06-2008
255ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2008
236ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
204ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 20-02-2008
236ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2008
236ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-02-2008
623ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 07-02-2008
694ANM: 890674/1994 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-01-2008
236ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2008
283ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-01-2008
283ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-01-2008
236ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2008
356ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 22-01-2008
803ANM: 890674/1994 : AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 10-01-2008
736ANM: 890674/1994 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-11-2007
236ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2007
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2007
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-08-2007
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2007
283ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-06-2007
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2007
361ANM: 890674/1994 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2007
236ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-05-2007
236ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2007
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2007
541ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
236ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2007
332ANM: 890674/1994 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 05-01-2007
331ANM: 890674/1994 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-12-2006
285ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-12-2006
224ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-09-2006
236ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2006
365ANM: 890674/1994 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-09-2006
236ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2006
283ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-07-2006
365ANM: 890674/1994 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-06-2006
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2006
336ANM: 890674/1994 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2006
194ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 09-02-2006
350ANM: 890674/1994 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 19-12-2005
249ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-12-2005
690ANM: 890674/1994 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 19-12-2005
545ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-10-2005
691ANM: 890674/1994 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 14-10-2005
285ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-06-2005
283ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-05-2005
291ANM: 890674/1994 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 04-05-2005
215ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 15-03-2005
236ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2005
236ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2004
255ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2004
194ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 26-04-2004
290ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-02-2004
264ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
236ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2003
545ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-08-2002
264ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2002
282ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-04-2002
281ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-04-2002
322ANM: 890674/1994 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-02-2002
182ANM: 890674/1994 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 08-02-2001
108ANM: 890674/1994 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 10-09-1999
180ANM: 890674/1994 : REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 19-10-1998
125ANM: 890674/1994 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 21 PAR 3 RCM PUB 17-09-1998
328ANM: 890674/1994 : DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 17-09-1998
105ANM: 890674/1994 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-07-1994
104ANM: 890674/1994 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 30-05-1994

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