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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:890484/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ÁGUA DOCE DO NORTE
Estado:ES

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 28-10-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 28-10-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-10-2024
1101CONC LAV/NÃO CONHECE REQUERIMENTO PUBLICADO 14-10-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2024
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 05-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 15-03-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 15-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-01-2021
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 29-12-2020
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 17-09-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2010
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 06-01-2010
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 06-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2009
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 13-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-10-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2008
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 19-04-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-04-2007
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 27-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-08-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-08-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-05-2004
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-09-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-07-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2000
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-03-2000
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-03-2000
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-1999
682REQ LAV/PAE ANALISADO 15-12-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-02-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-10-1998
238AUT PESQ/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL ALV PUBL 29-01-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-10-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-04-1996
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-03-1996
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-03-1996
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 31-07-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-04-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-07-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-06-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-05-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-07-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 12-06-1989

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