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Requerimento:890484/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:VASSOURAS
Estado:RJ

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-11-2024
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-05-2024
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-10-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-05-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-11-2022
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 14-06-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-06-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-05-2022
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-12-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-07-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-08-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-04-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-04-2020
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 26-02-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-01-2012
682REQ LAV/PAE ANALISADO 22-12-2011
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-12-2009
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 27-10-2009
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 21-10-2009
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-07-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2009
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-03-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2009
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 23-01-2009
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 18-11-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 11-08-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-07-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-04-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-06-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-01-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 09-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-07-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-01-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-09-2004

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