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SX
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Requerimento:890490/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Estado:RJ

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

25-01-2012

Vencimento Guia de Utilização

25-03-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-10-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-08-2020
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 08-06-2020
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 15-05-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-05-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 15-05-2020
1703CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO DEFESA APRESENTADA 24-04-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-04-2020
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 30-03-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 30-03-2020
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 10-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-02-2020
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 22-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2018
1718CONC LAV/RAL PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 06-02-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 21-12-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 28-11-2016
1748CONC LAV/RAL RECURSO MULTA PROTOCOLIZADO 17-10-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-09-2016
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 23-09-2016
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-03-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-04-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-03-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-02-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-12-2013
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 25-10-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-01-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 07-12-2012
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 16-05-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-05-2012
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 09-05-2012
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 19-04-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-08-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2011
682REQ LAV/PAE ANALISADO 18-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2010
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-02-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-01-2010
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 05-01-2010
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 09-12-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-11-2009
691PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 20-08-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-05-2009
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 26-03-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-03-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-02-2009
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 13-02-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-12-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-08-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-05-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-02-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-02-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-01-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-01-2008
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 22-01-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2008
803AUTO DE PARALISAÇÃO LAVRADO 10-01-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-11-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 14-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2007
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-12-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-11-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-09-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-07-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-03-2006
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 08-03-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 21-10-2005
207AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 27-09-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-09-2005
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-06-2005
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 28-06-2005
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-06-2005
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2005
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2005
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2005
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2005
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-01-2005
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-01-2005
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 08-09-2004

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