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Requerimento:890492/1996
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SEROPÉDICA
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2019
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 17-02-2016
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 11-02-2016
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 12-01-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 10-12-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-07-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 17-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2014
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 29-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-07-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-07-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-02-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-01-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-12-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-08-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-04-2008
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-05-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-06-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2006
1816LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - MUDANÇA DE REGIME 13-07-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2005
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-09-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-07-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-03-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2003
743LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 29-09-2003
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-06-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-02-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-03-2002
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-10-2001
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 06-09-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-01-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-05-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-12-1999
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-10-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-07-1999
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 08-02-1999
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-12-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-05-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-1997
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-03-1997
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-12-1996

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