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Requerimento:890502/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:SÃO FIDÉLIS
Estado:RJ

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 16-02-2023
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-08-2018
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-05-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-09-2015
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 09-07-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-08-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 13-06-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-05-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-01-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2008
3EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-03-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-02-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-08-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 06-04-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 31-03-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 09-02-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-07-2005
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 19-07-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-03-2000
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 09-08-1999
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-08-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-07-1997
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-09-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-05-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-03-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 06-03-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 27-02-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 19-04-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 05-04-1994

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