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SX
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Requerimento:890517/2013
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:ILAN AKHERMAN
Substância:GNAISSE
Municipio:MACAÉ
Estado:RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

21-07-2011

Pendencias 60 dias

29-10-2022

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
2177CONC LAV/APROVA LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PUB 12-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-08-2022
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 28-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-07-2022
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 29-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 31-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2022
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 10-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-07-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 02-07-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-01-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-05-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-11-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-09-2019
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 30-05-2019
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 03-04-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-02-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-02-2019
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 17-08-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-07-2018
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 26-01-2018
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-12-2017
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 12-07-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-06-2017
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 01-02-2017
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-12-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-11-2016
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-11-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-09-2016
682REQ LAV/PAE ANALISADO 13-09-2016
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-03-2016
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 13-07-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-12-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-12-2014
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 07-10-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-09-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2013
1884AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 19-07-2013
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2013
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2013
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 27-06-2013
545ANM: 890261/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-06-2013
282ANM: 890261/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 20-06-2013
281ANM: 890261/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 13-06-2013
236ANM: 890261/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2013
249ANM: 890261/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-05-2013
236ANM: 890261/2010 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2013
264ANM: 890261/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
264ANM: 890261/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2012
264ANM: 890261/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 25-01-2011
207ANM: 890261/2010 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 08-09-2010
209ANM: 890261/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 16-08-2010
323ANM: 890261/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 21-07-2010
100ANM: 890261/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-06-2010

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