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SX
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Requerimento:890519/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:NELSON QUINTELLA VIEIRA
Substância:AREIA
Municipio:ALÉM PARAÍBA, CARMO
Estado:MG, RJ

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Prazos

Renuncia do Titulo

12-11-2008

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
1680LICEN/RAL ART PROTOC 17-03-2025
1680LICEN/RAL ART PROTOC 25-03-2024
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 15-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-02-2024
1680LICEN/RAL ART PROTOC 02-03-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 23-08-2022
1680LICEN/RAL ART PROTOC 08-03-2022
1680LICEN/RAL ART PROTOC 16-06-2021
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-05-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-07-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-05-2019
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-11-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-11-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-10-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-11-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-07-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-04-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-04-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-07-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-05-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-04-2014
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-04-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-02-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-01-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-12-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-07-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-07-2013
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 19-12-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-09-2012
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 16-05-2012
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 18-04-2012
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 12-03-2012
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-03-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-02-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-02-2012
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-02-2012
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 23-01-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-07-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-05-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-02-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-08-2010
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 05-07-2010
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 22-06-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-06-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 07-06-2010
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-05-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-02-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-01-2010
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-12-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 09-11-2009
198ANM: 890214/2009 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 09-11-2009
176ANM: 890214/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 29-10-2009
136ANM: 890214/2009 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2009
1274ANM: 890214/2009 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 14-05-2009
545ANM: 890520/2007 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-05-2009
227ANM: 890520/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 18-12-2008
209ANM: 890520/2007 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-12-2008
224ANM: 890520/2007 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-11-2008
264ANM: 890520/2007 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
322ANM: 890520/2007 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-03-2008
100ANM: 890520/2007 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 13-09-2007

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