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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:890531/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:COLATINA, ITAGUAÇU
Estado:ES

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2016
1984ANULA PUBLICAÇÃO POR DUPLICIDADE 25-09-2012
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 31-07-2012
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 15-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2011
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 12-09-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-08-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2011
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 12-08-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-04-2011
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 21-02-2011
659CONC LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2011
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 15-02-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-01-2011
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2010
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 23-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2010
457CONC LAV/ADVERTENCIA PUBLICADA 10-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-10-2010
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2010
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 25-06-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-01-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-09-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2009
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 31-07-2009
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 21-07-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-04-2009
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-04-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2008
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 21-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 02-10-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-08-2007
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 06-03-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 15-02-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 11-09-2006
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 11-09-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 30-06-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 31-05-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-12-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-12-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-07-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 30-05-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 24-01-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-09-2003
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 25-08-2003
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-05-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2002
682REQ LAV/PAE ANALISADO 02-10-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 12-03-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 15-02-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 12-02-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-11-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-11-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 10-03-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 25-05-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-10-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-12-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 24-10-1995
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-09-1995
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 01-09-1995
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 31-07-1992
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 27-07-1992
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 12-02-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 28-12-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 19-11-1990

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