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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:890532/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BREJETUBA, CONCEIÇÃO DO CASTELO, MUNIZ FREIRE
Estado:ES

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Prazos

Renovar Guia de Utilização

18-12-2011

Vencimento Guia de Utilização

16-02-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2015
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-04-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-01-2012
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-12-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-12-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-12-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 08-10-2009
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 21-07-2009
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 16-02-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-12-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-11-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-10-2008
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 24-10-2008
1064REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 23-06-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-06-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-05-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 18-10-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 15-05-2007
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 03-05-2007
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 03-05-2007
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 15-03-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-01-2007
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 10-01-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2006
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-04-2006
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 21-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-01-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-12-2005
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 09-09-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 15-08-2005
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 15-08-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-07-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-05-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-01-2005
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 24-01-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2004
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 10-12-2004
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 22-06-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2004
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2004
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 19-02-2004
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-08-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 24-07-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 14-02-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 08-08-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-07-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2002
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 28-05-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-12-2000
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-09-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 04-02-1997
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 17-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 07-07-1995
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-09-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-07-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 14-06-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 01-06-1994
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 27-07-1992
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 12-02-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 25-11-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 24-09-1991

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